REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 25 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.
– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 013/2019, de autoria do Vereador Vagney Fernandes Ribeiro, que em conformidade com o texto regimental da Casa Legislativa, requer ao Plenário, Òrgão Soberano e Deliberativo da Câmara, representado pelos colegas Vereadores, a licença da Reunião, sem prejuízo de sua remuneração, justificando motivo de saúde;
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 554, de 29 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de outubro de 2017, que dipõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 à 2021”; acompanhado dos pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, a fim de emitirem Pareceres.
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 555, de 05 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o anexo da Lei n°. 262/10 e dá outras providências”; acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, a fim de emitirem Pareceres.
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 558, de 05 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o chefe do poder executivo a doar área de terreno urbano, no perímetro urbano de São João das Missões e dá outras providências”. acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, a fim de emitirem Pareceres.
-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 553/2019, de autoria do Legislativo Municipal, através dos Vereadores, com fundamento no artigo 91, alínea “a”, que, “Altera a Lei Municipal Complementar nº. 454, de 16 de novembro de 2015, que alterou o artigo 4º da Lei Municipal nº. 144/2015, que institui no Município de São João das Missões a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de : I – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira; II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos; III – Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos: Presidente: Adélia Ribeiro Lopo, Vice-Presidente: Adilson de Almeida Sousa e Relator: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo.
– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 552/2019, que trata do Orçamento do Município para o exercício de 2020, acompanhado dos Pareceres das Comissões de: – Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.
Tivemos também a participação dos monitores e professores da Educação Infantil.