REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019

Foram protocoladas e inclusas na ORDEM DO DIA, as seguintes proposições:

  – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 550/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de cessão de uso de parte de área do Parque Municipal de Vaquejada de São João das Missões/MG, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres das Comissões competentes.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 553/2019, de autoria do Legislativo Municipal, através dos Vereadores, com fundamento no artigo 91, alínea “a”, que, “Altera a Lei Municipal Complementar nº. 454, de 16 de novembro de 2015, que alterou o artigo 4º da Lei Municipal nº. 144/2015, que institui no Município de São João das Missões a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de competentes.

– INDICAÇÃO DE Nº. 09/2019, de autoria da Vereadora Adélia Ribeiro Lopo, indicando ao Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito José Nunes de Oliveira, a construção de dois quebra-molas, na estrada sentido Cidade de São João das Missões a localidade de Porteirinha, próximo ao campo Society de propriedade do Senhor “Manuzinho’. Por tantos foi aprovada por 8 (oito) votos a favor e nenhum voto contra.