A Câmara Municipal de São João das Missões – MG aprovou, por unanimidade, as indicações, dos Senhores Vereadores durante a 221ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de Janeiro de 2025 no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, onde foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes periodicidades:
INDICAÇÃO CMSJM nº. 05, de 14 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Cercamento (alambrado) e iluminação do campo de futebol e oferta e desenvolvimento de atividades físicas e esportivas com crianças, adolescentes, adultos e idosos da Aldeia Tenda, Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 06, de 14 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Pavimentação de 08 (oito) ruas, manutenção do calçamento de bloquete já existente na Aldeia Tenda e pavimentação de 05 (cinco) ruas do novo loteamento próximo ao antigo Posto de Gasolina, no Distrito de Rancharia, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 07, de 17 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Reforma, e ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Sabonete; b) – Reforma e ampliação da ponte, próximo à casa de Manoel Petoca, localizada na travessa do Município de São João das Missões ao Município de Manga – MG; b) – telamento e alambrado do campo society da comunidade de Bebedouro, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; c) – cascalhamento da estrada da Cidade de São João das Missões até a Sede da Reserva Indígena Xacriabá; d) – Manilhamento da estrada que liga o Município de São João das Missões à comunidade de São José das Traíras, Zona Rural do Município de Manga – MG. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 08, de 17 de janeiro de 2025, de autoria dos Vereadores Janael Alves de Oliveira Martinas, Marinete Pereira Oliveira, Ranulfo Carlos Rocha, Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo e Vagney Fernandes Ribeiro, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – A Construção de uma Ponte próximo à casa de Senhor. Mazin localizada na travessa do Município de São João das Missões ao Município de Manga – MG; b) – Reposição de medicamentos com certa urgência, na Farmácia de Todos, pertencente ao Município de São João das Missões – MG. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 09, de 20 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Gilson Fernandes Alkmim, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a)– Iluminação Pública na Aldeia Sumaré II, Reserva Indígena Xacriabá Zona Rural do município de São João das Missões – MG. b)– Continuidade do calçamento da Aldeia Sumaré I sentindo a Aldeia Sumaré II, Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG. c) – Iluminação Pública na Aldeia Sumaré I, Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG. d) – Iluminação Pública e calçamento no povoado de Ladeira Vermelha, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal
INDICAÇÃO CMSJM nº. 10, de 21 de janeiro de 2025, de autoria da Vereadora Marinete Pereira Oliveira, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Criação de Rotas de Linhas Escolares na Aldeia Olhos D’água – Ensino Fundamental, Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; b) – Construção de Ponte elevada na Aldeia Barra, próximo à casa do Senhor Benevaldo, Reserva Indígena Xacriabá Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; c) – Parceria entre a Prefeitura de Miravânia e a Prefeitura de São João das Missões, para solicitação de recursos, para construção de uma Ponte de concreto na Aldeia Itacarambizinho, Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; d) – Manutenção e encascalhamento das estradas principais das Aldeias: Pedrinhas, Peruaçu e Barra, Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; e) – Encascalhamento nas referidas Estradas, em caráter de urgência, o encascalhamento das estradas de acesso às famílias nas localidades abaixo mencionadas, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e garantir condições dignas de deslocamento para as comunidades: – ALDEIA ITACARAMBIZINHO: próximo às residências do Sr. Adnan, do Sr. Henrique, Sr. Nego, Sra. Odete, e do Sr. Batista de Elza;ALDEIA FORGES: próximo às residências da Sra. Leidinha, e a Sr. Valdete;ALDEIA POÇÕES: próximo à residência da Sra. Santa do Socorro;ALDEIA OLHOS D´ÁGUA: próximo às residências do Sr. José Maria, Sra. Agenor e o Sr. Dão de NELITA;ALDEIA PINDAIBAS: próximo à residência da Sra. Ana Santo;ALDEIA RIACHO DOS BURITIS: próximo às residências do Sr. Jonas e do Sr. Domingos;ALDEIA PEDRINHAS: próximo à residência do Sr. Vilson;ALDEIA BARRA: Acesso às residências de dona Alice e a residência do Sr. José. Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG;ALDEIA ITACARAMBIZINHO: próximo à residência do Senhor Antônio, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 11, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Construção de calçamento próximo a Igreja e em volta da praça da Comunidade de Rancharia da Cidade de São João das Missões – MG; b) – Pavimentação na rua da Casa de Sr. Agenor Cacique até a Casa de Sr. Luciano na Aldeia Tenda, distrito de Rancharia; c) – Pavimentação da rua da Casa de Sr. Geraldo de Binho até o Centro de Cultura da Aldeia Tenda. Obs: solicita apresentação de um projeto técnico de um engenheiro, com escavação de uma Ponte; na Aldeia Tenda, Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural de Município de São João das Missões – MG; d) – Pavimentação em frente a unidade de saúde da Aldeia tenda; Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; e) – Construção de uma praça em frente a unidade de Saúde da Aldeia Tenda; Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; f) – Pavimentação e iluminação pública da Comunidade de São Bernado da entrada do Mucunge até a casa de Sr. Amarante, Zona Rural, da Município de São João das Missões – MG; g) – Solicitação de informações ao Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica do Bairro Tupã, da Cidade de São João das Missões – MG; h) – Solicita execução do Código de Obras e Posturas e o Plano Diretor Municipal de São João das Missões – MG; i) -Pavimentação na Comunidade de Coqueiro da casa de Jaci até a casa de Sr. Agenor de Dó, zona rural do município de São João das Missões – MG, j) – Solicita drenagem com trabalho de topografia da comunidade de Rancharia até a Aldeia Tenda, Reserva Indígena Xacriabá, Zona Rural do município de São João das Missões – MG. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 12, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Recapeamento da Rua Rosalino Gomes de Oliveira e construção de sistema de drenagem das águas pluviais em frente a Quadra Esportiva da referida rua. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 13, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – O encascalhamento e restauração de estradas vicinais da Cabeça Danta e estrada próximo à roça de “Silvano”, na Aldeia Tenda/ Terra Indígena Xakriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 14, de 27 de janeiro de 2027, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Implantação de iluminação pública em 30 (trinta) pontos da Aldeia Tenda – Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 15, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Instalação e funcionamento de Poço Artesiano perfurado pela Prefeitura M. de São João das Missões-MG, na Aldeia Tenda – Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 16, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Restauração e manutenção da ponte de acesso a comunidade de São Domingos – – Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 17, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Calçamento do pátio (área em frente) e trecho da estrada de acesso a Unidade de Saúde, e enfrente a Unidade Educacional da Aldeia Itapicuru, – Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 18, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Encascalhamento de estradas vicinais que dá acesso às aldeias Santa Cruz, São Domingos, Itapicuru, Sapé e Caatinguinha – Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 19, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Aquisição e instalação de Equipamentos de Academia ao Ar Livre na Aldeia Tenda – Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 20, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Execução obra de construção de ponte de concreto e/ou manilhamento (bueiros) triplo ou quadruplo no trecho da Aldeia Custódio e no trecho de Itapicuru –– Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 21 de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Construção de Praça Pública em frente à Igreja Católica na comunidade de Rancharia. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 22, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Construção de Praça Pública e instalação de parquinho recreativo infantil na Aldeia Tenda – Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO CMSJM nº. 23, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Alisson Gonçalves das Neves Silva, que na forma regimental, indica medidas de interesse público ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, acerca do seguinte: INDICA: a) – Manutenção de Calçamento de Bloquete (via da entrada da creche até a saída do asfalto) e no calçamento de paralelepípedo (rua da quadra e escola), na Aldeia Tenda – Reserva Indígena Xacriabá. Após os trâmites legais, foi discutida e votada, ficando aprovada por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra, durante a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
Foi aprovado em votação única e por unanimidade, as indicações Nº 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025, 19/2025, 20/2025, 21/2021, 22/2025, 23/2025. Solicitando ao Poder Executivo com urgência no atendimento das respectivas reivindicações.
