A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 06 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 157ª (centésima quinquagésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 598/2021 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”.
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”, de autoria da. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania.
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 604, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos votos.
Tivemos também a presença do Assessor de Planejamento e Controle Cassio Emanoel Saraiva Fraga e o Contador do executivo Sandro Lobo de Araújo e dos Professores do município.